POR QUE
EXISTE XENOFOBIA NO BRASIL?
Escrito
por Pâmela Morais/Portal Politize!
Você já se questionou sobre a existência da
xenofobia no Brasil? A palavra “xenofobia” foi popularizada há poucos anos, mas
é uma realidade antiga no mundo inteiro e no nosso país isso não é diferente. O
Estado brasileiro é um importante receptor de imigrantes, sendo o terceiro país
da América do Sul que mais atrai pessoas de outras nacionalidades. Mas será que
os estrangeiros são bem recebidos aqui? É isso que o Politize! vai analisar
neste texto.
ESPERA
AÍ, O QUE É XENOFOBIA?
O Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR) define xenofobia como:
“Atitudes, preconceitos e comportamentos que
rejeitam, excluem e frequentemente difamam pessoas, com base na percepção de
que eles são estranhos ou estrangeiros à comunidade, sociedade ou identidade
nacional”.
A partir dessa definição, entende-se qualquer
forma de violência baseada nas diferenças de origens geográfica, linguística ou
étnica de uma pessoa como xenofobia. Em resumo, a xenofobia é o medo ou ódio
por estrangeiros ou estranhos, e está vinculada a atitudes e comportamentos
discriminatórios, frequentemente culminando em diversos tipos de violência.
XENOFOBIA
NO BRASIL TEM COR, RELIGIÃO E NACIONALIDADE ESPECÍFICAS?
A xenofobia afeta a maior parte de grupos
migrantes, mas ainda assim se deve destacar a existência de uma questão de
interseccionalidade. Não se pode considerar que todos os grupos enfrentam a
xenofobia do mesmo modo. Diferentes fatores devem ser levados em consideração
ao analisar a xenofobia contra determinado grupo, já que características como
origem geográfica, cultura, gênero, cor, etnia, classe social e religião afetam
a recepção desses estrangeiros nos países de destino. Um exemplo é o
estereótipo gerado a partir da confusão entre islamismo e terrorismo.
Já no Brasil, há uma longa tradição de
orgulho e festejo dos imigrantes europeus – a Oktoberfest, realizada anualmente
em Blumenau (SC), não apenas é a maior festa alemã das Américas como também é
um exemplo prático disso. Em contrapartida, migrantes africanos, haitianos ou
venezuelanos, por exemplo, são muitas vezes recebidos de maneira oposta. As
diferenças no tratamento estão diretamente ligadas ao racismo presente no país.
COMO A
XENOFOBIA NO BRASIL SE MANIFESTA?
Em janeiro de 2018, a Secretaria Especial de
Direitos Humanos apresentou um relatório com dados sobre as denúncias de
violações de direitos humanos realizadas em 2015. Com esse levantamento,
constatou-se que houve um crescimento de 633% das denúncias de xenofobia no
Brasil em comparação com 2014. A regularidade com que casos de comportamentos
xenófobos são noticiados reforçam tais números. Em julho de 2018, por exemplo,
passou a circular na internet um vídeo que mostra um refugiado sírio sendo
agredido pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
Além disso, a procuradora-geral Raquel Dodge
afirmou que o Ministério Público recebeu notícias de ações graves realizadas em
Roraima contra imigrantes venezuelanos. Tratavam-se de “casos de xenofobia,
trabalho escravo, tráfico de pessoas e de impedimento de acesso aos serviços
públicos”. A polícia local também investiga se incêndios em casas onde
venezuelanos estão foram intencionais, conforme a denúncia das vítimas e como
sugerem as imagens de uma câmera de segurança que filmou um dos ocorridos.
Mas a xenofobia no Brasil já é divulgada há
tempos. Por volta de 2014, quando o fluxo migratório de haitianos era intenso,
várias denúncias vieram à tona. Em entrevista ao portal Terra, dois imigrantes
relataram casos específicos em que foram vítimas de preconceitos. Os jovens
haitianos, que não quiseram se identificar, afirmaram que era comum pessoas os
chamarem de “gays”, a fim de ofendê-los. Outros termos também são comumente
usados, como “macaco”. Um deles mencionou uma situação em que um grupo de
crianças, por conta de sua pele escura, perguntou se ele não tinha sabonete.
Uma pesquisa publicada em 2016 pelo programa
Cidade e Alteridade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reafirma
isso. Ao entrevistar haitianos residentes na região metropolitana de Belo
Horizonte, descobriu-se que 60% dos homens haitianos entrevistados sofrem de
xenofobia e outros tipos de preconceito no local de trabalho. Em relação às
mulheres entrevistadas, esse número atinge os 100%.
Denúncias
de trabalho escravo
Denúncias de escravidão moderna não são tão
incomuns no país. A ONG Walk Free estimou que, em 2016, cerca de 161 mil
pessoas trabalhavam em condições análogas à escravidão. Esse número colocou o
Brasil em 33º lugar, dentre 198 posições, no ranking de Estados que mais
praticam trabalho escravo.
Alguns imigrantes estão mais vulneráveis a
esse tipo de abuso. Existem pessoas e empresas que se aproveitam da dificuldade
que alguns estrangeiros têm de arranjar emprego e do fato de que essas pessoas
não conhecem muito sobre a lei trabalhista nacional. No caso dos migrantes, as
principais vítimas tendem a ser aqueles vindos de países mais pobres, de
maioria populacional não-branca.
Em janeiro de 2018, um grupo de dez
imigrantes haitianos denunciou uma empresa de Caxias do Sul (RS) por más
condições de trabalho. A Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho
foram acionados para investigar o caso. Vanius Corte, auditor fiscal do
Ministério do Trabalho, afirmou que o “corte de luz, de água, de comunicação
com os familiares, as agressões e ameaças por parte do supervisor dessa empresa
é de gravidade extrema”.
Xenofobia
entre brasileiros
Deve-se observar ainda que nem sempre a
xenofobia se direciona a um estrangeiro. Por vezes, ela pode ocorrer em relação
a pessoas de determinada etnia dentro de um mesmo país, mas que não corresponde
àquela predominante dentro do território, tendo costumes e cultura diferentes
dos demais.
Ao falar de xenofobia no Brasil, é impossível
não mencionar as intolerâncias que acontecem entre nacionais de regiões
diferentes. O maior exemplo é o tratamento destinado aos nordestinos,
frequentemente taxados por inúmeros estereótipos, como “cabeças chatas” para se
referir a cearenses, ou por serem motivo de piadas, como a que relaciona os
baianos à preguiça constante.
Em alguns casos, a xenofobia no Brasil e a
noção de superioridade chegam ao extremo, como o movimento separatista “Sul é
Meu País”.
POR QUE
BRASILEIROS SÃO XENÓFOBOS?
Várias são as causas da xenofobia.
Sentimentos de superioridade e orgulho extremo sobre a identidade nacional são
os principais motivos de ódio a estrangeiros na Europa. Mas o que motiva a
xenofobia no Brasil? Três razões devem ser destacadas para compreender, principalmente,
a forma diferenciada com que estrangeiros brancos vindos de países
desenvolvidos são tratados em relação aos imigrantes não-brancos vindo de
países “pobres”.
Complexo
de vira-lata
O termo “complexo de vira-lata” foi criado
pelo escritor Nelson Rodrigues para se referir à falta de autoestima dos
brasileiros. Trata-se de um sentimento de inferioridade em relação a outros
países, perpetuado nas ideias de que problemas como pobreza e corrupção
acontecem apenas em países como o Brasil, nunca em nações desenvolvidas.
O complexo de vira-lata, entretanto, não se
resume a relação entre o Brasil e os países considerados ricos. Essa ideia
também afeta a visão que o povo brasileiro tem de outros países em
desenvolvimento. É comum que brasileiros não queiram viajar para países da
América Latina ou da África, por exemplo.
Outra consequência do complexo de vira-lata
são os estereótipos direcionados aos nativos dos países considerados
“inferiores”. Há muitas pessoas que veem um imigrante haitiano, por exemplo,
como uma pessoa pobre e sem educação, sendo que muitos desses imigrantes são
graduados e ainda assim não conseguem empregos em suas áreas. Isso se dá em
parte pela dificuldade de validar diplomas internacionais no Brasil, em parte
pelo racismo e xenofobia que sofrem.
Racismo
estrutural
Uma pesquisa realizada pela Organização das
Nações Unidas (ONU), em 2014, concluiu que o racismo no Brasil é “estrutural e
institucionalizado”. A Organização chegou a tal conclusão tendo como base
diversos dados levantados na época, dos quais podem-se destacar:
- Mesmo constituindo mais da metade da
população, os afro-brasileiros representavam apenas 20% do PIB.
- O nível de desemprego desse grupo também
era 50% superior ao restante da sociedade.
- Já a renda representava metade do recebido
pela população branca.
- Em 2014, a expectativa de vida para os
afro-brasileiros seria de apenas 66 anos, contra mais de 72 anos para o
restante da população.
- A taxa de analfabetismo dentre a população
negra era duas vezes superiora ao restante da população.
- A violência policial contra os negros
também não pôde ficar de fora do relatório. A ONU chegou a pedir à polícia para
que deixasse de fazer seu perfil de suspeitos baseado em cor da pele.
- Em 2010, 76,6% dos homicídios no país
envolveram afro-brasileiros.
Assim, a já mencionada interseccionalidade
entre racismo e xenofobia no Brasil torna particularmente difícil a vida dos
imigrantes não-brancos residindo no país.
Caso você deseje entender um pouco mais sobre
racismo estrutural, assista ao vídeo abaixo, no qual a Prof.ª Drª Lívia Natália
explica um pouco mais sobre a questão:
Ameaça
econômica
Um último ponto, também essencial para o
entendimento da xenofobia no Brasil, refere-se ao sentimento de que imigrantes
apresentam uma ameaça ao sucesso econômico do cidadão, como na ideia de que os
migrantes tomariam vagas de trabalho.
Tal visão tende a ser amplificada em períodos
de crise econômica, quando o desemprego aumenta e há uma maior concorrência
pelos postos de trabalho oferecidos. Em geral, se a atividade realizada pelos
imigrantes se limita àquela que a população local não quer realizar, sua
presença é mais aceita.
A NOVA
LEI DA MIGRAÇÃO
A nova Lei da Migração, aprovada em maio de
2017, rompeu com o até então válido Estatuto do Estrangeiro, redigido durante a
ditadura militar e que via o estrangeiro como uma ameaça à segurança pública e
nacional. A atual Lei da Migração garante ao migrante os mesmos direitos que um
cidadão brasileiro. Entre diversas mudanças, a legislação passa a encorajar a
regularização migratória, não permite a prisão de migrantes por estarem
irregulares no país e repudia ações de expulsão e não acolhimento de tais
pessoas.
ATENÇÃO: para se referir a imigrantes não
regulamentados pela Polícia Federal, deve-se utilizar a palavra “irregular”. A
abolição da expressão “imigrante ilegal” é pautada na noção defendida pela ONU
de que migrar é um direito humano e, por isso, não pode ser contra a lei.
Xenofobia
é crime
Quando a xenofobia no Brasil toma forma de
agressão, ela é considerada crime. Isso foi definido pela Lei nº 7.716, de
janeiro de 1989, que em seu artigo 1º garante que “serão punidos, na forma
desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor,
etnia, religião ou procedência nacional”. Já as ofensas verbais direcionadas a
imigrantes podem ser caracterizadas como crime de injúria.
Assim, é importante relatar os casos de
xenofobia no Brasil. As denúncias desses episódios devem ser feitas como as de
outros crimes: por meio de um Boletim de Ocorrência. Além disso, o Disque 100 é
uma plataforma por meio da qual as pessoas podem denunciar diversas violações
de direitos humanos, inclusive a xenofobia.
POLÍTICAS
PÚBLICAS NO COMBATE À XENOFOBIA NO BRASIL
Claro que apenas aprovar tais leis no papel
não é o suficiente, é preciso garantir que isso vire realidade. Apesar de a Lei
da Migração prever a criação de um órgão especializado no atendimento aos
migrantes e refugiados, com enfoque na regulamentação dessas pessoas, o Brasil
segue sendo um dos poucos países sem tal serviço especializado. Isso gera
consequências na integração dos imigrantes à sociedade brasileira, os quais
acabam tornando-se ainda mais vulneráveis e invisibilizados.
Enquanto esse órgão não sai do papel, outras
iniciativas buscam combater a xenofobia do Brasil. Uma delas são os Centros de
Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAIs), que buscam auxiliar aqueles
que chegam ao Brasil a regularizarem-se, conseguirem emprego e também
atendimentos em hospitais, delegacias e escolas. Entretanto, só existem dois
CRAIs no Brasil todo: em Florianópolis e em São Paulo.
Outra estratégia do governo para lidar com o
fluxo migratório atual é a de interiorização dos venezuelanos que chegam a
Roraima. A proposta do governo Temer visa distribuir tais imigrantes pelo país
e, assim, aliviar o sistema de serviços públicos de Roraima. Deve-se ressaltar
que a crise migratória da qual tanto se fala diz respeito ao estado de Roraima.
Isso porque o número de venezuelanos que chegam ao país é relativamente pequeno
comparado ao tamanho do território brasileiro, que tem capacidade de absorver
tais pessoas.
E QUANDO
BRASILEIROS SÃO OS ESTRANGEIROS?
Em maio de 2018, uma pesquisa revelou que 43%
da população adulta no Brasil tem desejo de sair do país. Já em relação aqueles
entre 16 e 24 anos, essa porcentagem atinge os 62%, ou seja, um total 19
milhões de jovens – o que equivale à população de Minas Gerais. Quem consegue
atingir esse objetivo também está exposto ao risco da xenofobia, a qual vem
aumentando conforme ondas nacionalistas tomam conta dos países.
De modo geral, os brasileiros têm fama de
serem bem recebidos em outros países, o que faz muitos pensarem que estariam
“imunes” à xenofobia. Isso foi relatado por Danilo Venticinque, que afirmou
nunca ter imaginado que sofreria com o preconceito xenófobo ao se mudar para o
Reino Unido.
Em meio a tantas notícias sobre xenofobia no
mundo, vale à pena se questionar se nós e as pessoas ao nosso redor tratam
imigrantes da mesma forma com que nós gostaríamos de ser tratados em outro
país. A xenofobia é crime e deve ser vista como tal. Além das iniciativas
governamentais para o combate à xenofobia no Brasil, a educação e a informação
são essenciais para que sentimentos de ódio em relação aos outros não tomem
conta da população brasileira. Afinal, qualquer tipo de intolerância precisa
ser enfrentado para que os direitos e os princípios democráticos sejam
garantidos.
Fonte: politize!
0 Comentários