Oceania diante da elevação do nível do mar

 

Oceania diante da elevação do nível do mar: adaptação, soberania e resiliência costeira

Poucas regiões do mundo demonstram de maneira tão clara os impactos das mudanças climáticas quanto as pequenas nações insulares da Oceania.

Países como Kiribati e Tuvalu possuem grande parte de seus territórios a poucos metros acima do nível do mar. Por isso, a elevação dos oceanos, o aumento da erosão costeira, a salinização das reservas de água doce e a intensificação de eventos extremos representam desafios diretos para a segurança das populações.

Entretanto, o problema não envolve apenas o risco de algumas ilhas perderem áreas habitáveis.

A crise climática também coloca em discussão questões muito mais amplas: quem continuará tendo direito sobre as águas ao redor dessas ilhas? Um país pode manter sua soberania se parte de seu território se tornar inabitável? A migração deve ser tratada como solução inevitável? E até que ponto manguezais e recifes podem ajudar a proteger as comunidades costeiras?

É nesse encontro entre clima, geografia e política que a situação da Oceania ganha importância global.

Por que o nível do mar está aumentando?

A elevação do nível médio dos oceanos está relacionada principalmente a dois grandes processos associados ao aquecimento global.

O primeiro é a expansão térmica da água.

Quando o oceano absorve calor, a água aumenta de volume. Como os mares cobrem a maior parte da superfície terrestre, pequenas variações de temperatura podem produzir efeitos importantes quando consideradas em escala planetária.

O segundo processo é o derretimento de massas de gelo localizadas sobre os continentes.

Geleiras e grandes mantos de gelo, principalmente na Groenlândia e na Antártida, liberam água para os oceanos quando perdem massa.

Os oceanos também possuem enorme capacidade de armazenar calor. Isso significa que parte dos impactos atuais continuará se manifestando durante décadas, mesmo com reduções futuras nas emissões de gases de efeito estufa.

Por esse motivo, o debate climático envolve duas frentes diferentes, mas complementares: mitigação, que procura reduzir as causas do aquecimento, e adaptação, que prepara as sociedades para impactos que já estão ocorrendo ou que se tornaram difíceis de evitar.

O problema vai além do avanço da água

Quando pensamos na elevação do nível do mar, a imagem mais comum é a de uma praia sendo lentamente inundada.

Na realidade, os impactos são muito mais complexos.

O avanço do oceano pode aumentar a erosão costeira, permitir a entrada de água salgada nos aquíferos subterrâneos, prejudicar a agricultura e ampliar a frequência de inundações durante marés altas ou tempestades.

Nas pequenas ilhas do Pacífico, esses problemas podem atingir rapidamente uma grande parcela da população.

Além disso, o aquecimento e a acidificação dos oceanos ameaçam ecossistemas que naturalmente ajudam a proteger a costa.

É o caso dos recifes de coral.

Quando os corais permanecem submetidos a temperaturas anormalmente elevadas, podem expulsar as algas microscópicas com as quais mantêm relações simbióticas. Esse processo provoca o chamado branqueamento dos corais.

Se o estresse térmico persistir, parte das colônias pode morrer.

A degradação dos recifes também reduz sua capacidade de funcionar como barreiras naturais contra as ondas.

Assim, a perda de um ecossistema pode produzir consequências diretas sobre as comunidades humanas.

Kiribati: território pequeno, oceano imenso

Kiribati é um dos exemplos mais conhecidos dessa vulnerabilidade.

O país possui 32 atóis e ilhas coralinas de baixa altitude, além da ilha elevada de Banaba, espalhados por uma enorme área do Pacífico.

Essa configuração produz um contraste geográfico interessante: Kiribati possui uma área terrestre reduzida, mas está relacionado a uma gigantesca extensão marítima.

Grande parte das ilhas habitadas apresenta altitudes muito baixas.

Em South Tarawa, principal concentração populacional do país, o adensamento urbano aumenta ainda mais os desafios.

Habitações, estradas e outras infraestruturas estão instaladas em faixas estreitas de terra, enquanto o crescimento populacional amplia a pressão sobre água potável, saneamento e áreas disponíveis para construção.

Nesse contexto, a elevação do nível do mar não precisa cobrir completamente uma ilha para torná-la problemática.

A salinização dos poços, a erosão, as inundações frequentes e a perda de áreas agrícolas podem comprometer a habitabilidade muito antes de uma eventual submersão.

“Migração com dignidade”

Durante o governo do ex-presidente Anote Tong, Kiribati ganhou destaque internacional com a estratégia conhecida como “migration with dignity”, ou “migração com dignidade”.

A proposta foi muitas vezes interpretada como um plano para abandonar o país.

Mas a ideia era mais complexa.

Ela buscava ampliar a educação e a qualificação profissional dos cidadãos para que, caso a mobilidade internacional se tornasse cada vez mais necessária, essas pessoas pudessem migrar voluntariamente em melhores condições.

Portanto, não se tratava simplesmente de transformar toda a população em refugiados climáticos.

Era uma tentativa de preparar famílias para diferentes cenários futuros.

Em 2014, Kiribati também adquiriu aproximadamente 5.500 acres de terras em Fiji.

A compra recebeu enorme atenção internacional e foi frequentemente apresentada como uma possível área de reassentamento.

Entretanto, sua justificativa oficial esteve principalmente ligada à segurança alimentar, incluindo a possibilidade de produção agrícola para abastecer Kiribati.

O caso mostra como as mudanças climáticas podem influenciar decisões territoriais mesmo antes que uma área seja diretamente perdida para o mar.

Tuvalu e a recusa da ideia de “país condenado”

Tuvalu enfrenta desafios semelhantes.

Com uma população pequena e território formado por ilhas de baixa altitude, o país tornou-se um dos principais símbolos internacionais da ameaça representada pela elevação dos oceanos.

Mas existe um problema nessa representação.

Quando Tuvalu é descrito apenas como um país que “vai desaparecer”, a discussão pode ignorar a capacidade de decisão de sua própria população.

O governo tuvaluano tem insistido que a prioridade deve ser manter as ilhas habitáveis pelo maior tempo possível.

Isso significa investir em proteção costeira, segurança hídrica, infraestrutura e adaptação territorial.

A posição também envolve uma questão política fundamental: o direito de permanecer.

Para muitas comunidades do Pacífico, território, cultura e identidade estão profundamente conectados.

Migrar para outro país não significa apenas mudar de endereço.

Pode significar romper relações históricas com a terra, o mar, os ancestrais e formas tradicionais de organização social.

Mobilidade não significa necessariamente abandono

Isso não significa que Tuvalu rejeite qualquer forma de migração.

A mobilidade internacional já faz parte da vida de muitas famílias do Pacífico.

Pessoas estudam, trabalham e vivem temporariamente em outros países, enviando recursos para seus parentes e adquirindo novas qualificações.

O ponto central é que essa mobilidade deve ser voluntária e planejada, e não apresentada como prova de que o país deixou de ter futuro.

Essa diferença ficou especialmente evidente no relacionamento entre Tuvalu e Austrália.

Em 2023, os dois países assinaram o Tratado da União Falepili, que entrou em vigor em 2024.

O acordo cria uma via de mobilidade para cidadãos tuvaluanos viverem, estudarem e trabalharem na Austrália.

Ao mesmo tempo, reconhece algo extremamente importante: a continuidade da estatalidade e da soberania de Tuvalu mesmo diante dos efeitos da elevação do nível do mar.

O que acontece com um país quando seu território muda?

Essa discussão leva a uma das questões jurídicas mais interessantes da crise climática.

Tradicionalmente, os Estados são associados a elementos como território, população e governo.

Mas o que acontece quando mudanças ambientais modificam profundamente a base física de um território?

E, principalmente, o que ocorre com as áreas marítimas controladas por esses países?

A questão é especialmente importante para as pequenas nações insulares.

Apesar de possuírem pouca terra, muitas controlam enormes Zonas Econômicas Exclusivas, ou ZEEs.

Dentro dessas áreas, o Estado possui direitos específicos sobre recursos naturais.

A pesca, por exemplo, possui grande importância econômica para diversos países do Pacífico.

Perder direitos sobre essas águas poderia significar uma segunda perda além da própria erosão territorial.

As fronteiras marítimas devem acompanhar o avanço do mar?

Pelo Direito do Mar, a definição das áreas marítimas tradicionalmente depende de linhas de base relacionadas à costa.

Surge então uma dúvida.

Se uma ilha sofrer erosão ou for parcialmente inundada, essas linhas deveriam ser redesenhadas?

Os países do Pacífico têm defendido outra solução.

A posição regional é de que as zonas marítimas já estabelecidas devem permanecer preservadas, mesmo que mudanças climáticas alterem fisicamente o litoral.

Esse princípio é fundamental para países como Kiribati e Tuvalu.

A ideia é impedir que nações que contribuíram relativamente pouco para o aquecimento global sejam obrigadas também a perder direitos jurídicos e econômicos sobre vastas áreas oceânicas.

Mudanças climáticas e justiça

Esse debate está diretamente relacionado ao conceito de justiça climática.

Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento representam uma parcela muito pequena das emissões históricas globais de gases de efeito estufa.

Mesmo assim, algumas dessas nações estão entre as mais vulneráveis às consequências do aquecimento.

Essa desigualdade tornou-se um argumento importante nas negociações internacionais sobre financiamento climático.

Os países do Pacífico defendem maior apoio financeiro e tecnológico para construir infraestrutura, proteger ecossistemas e adaptar comunidades.

Também participam ativamente das discussões internacionais sobre perdas e danos, voltadas aos impactos climáticos que não podem ser completamente evitados por medidas tradicionais de adaptação.

Muros não são a única resposta

Uma das respostas mais intuitivas ao avanço do oceano é construir estruturas físicas.

Muros costeiros, enrocamentos e outras obras de engenharia podem exercer funções importantes.

Em determinados locais, elas podem ser essenciais para proteger áreas densamente ocupadas.

Mas essas obras não resolvem todos os problemas.

Construções rígidas também podem modificar o transporte natural dos sedimentos.

Em algumas situações, praias e manguezais ficam presos entre a elevação do oceano e estruturas artificiais que impedem seu deslocamento em direção ao interior.

Esse fenômeno é conhecido como coastal squeeze, ou compressão costeira.

Por isso, a adaptação moderna procura combinar engenharia tradicional com soluções que utilizam os próprios ecossistemas.

Manguezais como aliados contra os desastres

Manguezais possuem enorme importância nessa estratégia.

Suas raízes diminuem a velocidade da água, acumulam sedimentos e ajudam a reduzir parte da energia das ondas.

Além disso, esses ambientes fornecem abrigo e áreas de reprodução para diversas espécies.

Para comunidades dependentes da pesca, essa função possui valor econômico direto.

Os manguezais também armazenam grandes quantidades de carbono, participando das estratégias conhecidas como carbono azul.

Quando a conservação de ecossistemas é utilizada deliberadamente para reduzir riscos, temos uma abordagem chamada Redução de Riscos de Desastres Baseada em Ecossistemas, ou Eco-DRR.

Ela parte da ideia de que a natureza pode funcionar como uma forma de infraestrutura.

Vanuatu: quanto vale um manguezal?

Estudos realizados em Vanuatu buscaram calcular economicamente os serviços fornecidos por manguezais.

A análise considerou benefícios relacionados à pesca, proteção costeira, turismo e armazenamento de carbono.

Os resultados mostraram valores de milhares de dólares por hectare ao ano em determinadas áreas estudadas.

Esses números ajudam a modificar uma ideia antiga sobre conservação.

Um manguezal preservado não representa simplesmente uma área que deixou de ser utilizada economicamente.

Ele próprio gera valor.

Isso significa que proteger a natureza pode ser também uma decisão econômica.

Papua-Nova Guiné e a restauração comunitária

Outro exemplo está em Papua-Nova Guiné.

O projeto MARSH — Mangrove Rehabilitation for Sustainably-Managed Healthy Forests desenvolveu ações de recuperação de manguezais com participação direta das comunidades locais.

Foram plantadas e manejadas mais de 13 mil mudas de mangue, além da integração de ações ambientais a planos comunitários de gestão.

O projeto mostra uma característica fundamental das soluções baseadas em ecossistemas.

Elas não dependem apenas de plantar árvores.

Para funcionar, precisam considerar a forma como as comunidades utilizam a pesca, os recursos costeiros e o próprio território.

Adaptação climática também é planejamento social.

Natureza ou engenharia?

A resposta mais adequada provavelmente não será escolher apenas uma delas.

Em áreas densamente ocupadas, estruturas de engenharia podem continuar necessárias.

Em outras, manguezais, recifes e dunas podem fornecer proteção importante.

Muitas regiões deverão utilizar soluções híbridas, combinando infraestrutura convencional e natureza.

Também será necessário adaptar edifícios, melhorar o armazenamento de água, alterar sistemas de drenagem e reconsiderar a ocupação de áreas extremamente vulneráveis.

A complexidade das ilhas do Pacífico mostra que não existe uma única estratégia capaz de resolver todos os problemas.

O direito de escolher o próprio futuro

Talvez esse seja o ponto mais importante.

As populações de Kiribati, Tuvalu e outras nações do Pacífico não devem ser vistas apenas como vítimas passivas das mudanças climáticas.

Essas sociedades estão desenvolvendo políticas, negociando tratados, restaurando ecossistemas e discutindo novos conceitos de soberania.

A mobilidade internacional pode fazer parte dessas estratégias.

Mas também pode existir o direito de permanecer.

Essa escolha deve pertencer, antes de tudo, às próprias comunidades afetadas.

Uma nova geografia criada pelas mudanças climáticas

A elevação do nível do mar mostra que as mudanças climáticas também podem modificar a geografia política.

Linhas costeiras podem recuar.

Territórios podem perder áreas habitáveis.

Recursos naturais podem tornar-se mais difíceis de utilizar.

E conceitos jurídicos construídos durante séculos podem precisar ser reinterpretados.

Kiribati e Tuvalu estão na linha de frente dessas transformações.

Aquilo que hoje parece um problema distante de pequenas ilhas no Pacífico pode antecipar debates que futuramente envolverão diversas regiões costeiras do planeta.

Conclusão

A crise enfrentada pelas pequenas nações da Oceania não pode ser reduzida à imagem de ilhas desaparecendo sob o oceano.

O verdadeiro problema envolve a combinação de elevação do nível do mar, erosão costeira, acesso à água, perda de ecossistemas, mobilidade populacional, soberania e direitos marítimos.

Kiribati e Tuvalu demonstram estratégias diferentes, mas compartilham uma preocupação fundamental: preservar a capacidade de suas populações decidirem sobre o próprio futuro.

Ao mesmo tempo, experiências com manguezais em Vanuatu e Papua-Nova Guiné mostram que a própria natureza pode participar das respostas à crise climática.

O futuro dessas ilhas dependerá da redução das emissões globais, do financiamento internacional e da capacidade de combinar engenharia, conservação e planejamento social.

Mas dependerá também de algo menos visível e igualmente importante: reconhecer que adaptação climática não significa apenas proteger territórios, mas proteger culturas, soberania e o direito das populações de continuar existindo como comunidades e como nações.

Suporte Geográfico

Texto elaborado com base em pesquisa sobre mudanças climáticas, elevação do nível do mar, resiliência costeira, soberania e estratégias de adaptação nas pequenas nações insulares da Oceania.